Condições gerais

O presente programa é o documento informativo no qual se inserem as presentes condições gerais, dele fazendo parte integrante, e que constituem, na ausência de documento autónomo, o contrato de venda. As presentes condições gerais obedecem ao disposto na legislação em vigor. As Condições Gerais constante do presente programa, as correspondentes fichas de informação normalizada e as condições particulares que constam da documentação do programa facultada ao Cliente no momento de reserva da viagem consubstanciam o contrato de venda que vincula as partes.

 

1.Organização

A organização do programa é da responsabilidade da Occasion2remember, Lda., sociedade comercial por quotas, com sede social na Av. Ressano Garcia, 39-1º Dtº., 1070-234 Lisboa, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva 515164372, com o capital social de €5.000,00, RNAVT 8234. O contrato é constituído pelas condições gerais desde que o mesmo contemple todas as informações necessárias. Sabemos e referimos que algumas informações apenas serão conhecidas na pendência do processo de reserva, pelo que não podem constar das condições gerais, mas deverão constar de documento que seja entregue ao cliente – condições particulares - pois o contrato apenas estará completo quanto contemplar todas as informações obrigatórias por lei.

 

2. Inscrições No ato da inscrição o Cliente efetuará o pagamento solicitado. Se a inscrição tiver lugar a 21 dias ou menos da data do início do serviço, o preço total do mesmo deverá ser pago no ato da inscrição. A Occasion2remember, Lda. reserva-se o direito de anular qualquer inscrição cujo pagamento não tenha sido efetuado nas condições acima mencionadas. As reservas encontram-se condicionadas à obtenção, da parte dos fornecedores, da confirmação de todos os serviços.

 

3. Informação ao abrigo da Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro Nos termos da Lei n.º 144/2015 de 8 de Setembro na sua redação atual, informamos que o Cliente poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: Comissão Arbitral do Turismo de Portugal in www.turismodeportugal.pt; Ou a qualquer uma das entidades devidamente indicadas na lista disponibilizada pela Direção Geral do Consumidor in www.consumidor.pt

 

4. Reclamações

4.1 Qualquer desconformidade na execução de um serviço incluído no contrato organizada tem de ser comunicada à agência de viagens organizadora ou retalhista, por escrito ou outra forma adequada, logo que tal desconformidade ocorra, ou seja, sem demora injustificada.

4.2 O direito a apresentar reclamações, para efeitos de redução de preço ou direito a indemnização por falta de conformidade dos serviços de viagem incluídos na viagem organizada, prescreve no prazo de 2 anos.

 

5. Bagagem A agência é responsável pela bagagem nos termos legais; O Cliente tem obrigação de reclamar junto da entidade prestadora dos serviços no momento de subtração, deterioração ou destruição de bagagem. No transporte internacional, em caso de dano na bagagem, a reclamação deverá ser feita por escrito ao transportador imediatamente após a verificação do dano e no máximo 7 dias a contar da sua entrega. Estando em caso o mero atraso na entrega da bagagem, a reclamação deverá ser efetuada dentro de 21 dias a contar da data de entrega da mesma. A apresentação de tal reclamação será fundamento essencial para o acionamento da responsabilidade da Occasion2remember, Lda. sobre a entidade prestadora do serviço.

 

6. Limites

6.1 A responsabilidade da agência terá como limite o montante máximo exigível às entidades prestadoras dos serviços, nos termos da Convenção de Montreal, de 28 de Maio de 1999, sobre Transporte Aéreo Internacional, e da Convenção de Berna, de 1961, sobre Transporte Ferroviário.

6.2 No que concerne aos transportes marítimos, a responsabilidade das agências de viagens, relativamente aos seus Clientes, pela prestação de serviços de transporte ou alojamento, quando for caso disso, por empresas de transportes marítimos, no caso de danos resultantes de dolo ou negligência destas, terá como limites os seguintes montantes: a) € 441.436, em caso de morte ou danos corporais; b) € 7.881, em caso de perda total ou parcial de bagagem ou da sua danificação; c) € 31.424, em caso de perda de veículo automóvel, incluindo a bagagem nele contida; d) € 10.375, em caso de perda de bagagem, acompanhada ou não, contida em veículo automóvel; e) € 1.097, por danos na bagagem, em resultado da danificação do veículo automóvel.

6.3 Quando exista, a responsabilidade das agências de viagens e turismo pela deterioração, destruição e subtração de bagagens ou outros artigos, em estabelecimentos de alojamento turístico, enquanto o Cliente aí se encontrar alojado, tem como limites: a) € 1.397, globalmente; b) € 449 por artigo; c) O valor declarado pelo Cliente, quanto aos artigos depositados à guarda do estabelecimento de alojamento turístico.

6.4 A responsabilidade da agência por danos não corporais está contratualmente limitada ao valor correspondente a três vezes o preço do serviço vendido.

 

7. Despesas de reserva e alteração

Por cada reserva serão cobradas despesas de acordo com informação a prestar pela agência de viagens, no momento da reserva. Por cada alteração (nomes, datas, tipo de apartamento ou quarto, viagem, etc.) serão cobradas despesas de acordo com informação a prestar pela agência de viagens no momento da reserva. A aceitação de tais alterações depende de aceitação por parte dos respetivos fornecedores.

 

8. Documentação

8.1 O Cliente deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar, (cartão do cidadão, B.I., passaporte, documentação militar, autorização para menores, vistos, certificado de vacinas e outros eventualmente exigidos). A agência declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao viajante em país estrangeiro, sendo ainda da conta do Cliente todo e qualquer custo que tal situação acarretar.

8.2 Viagens na União Europeia: Os viajantes (independentemente da idade) que se desloquem dentro da União Europeia deverão ser possuidores do respetivo documento de identificação civil (Passaporte; B.I, Cartão do Cidadão); Para obtenção de assistência médica devem ser portadores do respetivo Cartão Europeu de Seguro de Doença; Os nacionais de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/consulados dos países de origem;

8.3 Viagens fora da União Europeia: Os Clientes (independentemente da idade) que se desloquem para fora da União Europeia deverão ser possuidores do respetivo documento de identificação civil (passaporte) bem como do visto se necessário (obtenha tal informação junto da agência no momento da reserva); Os nacionais de países não comunitários devem consultar informação específica quanto à documentação necessária para realização de viagem junto das embaixadas/consulados dos países de origem.

 

9. Alterações solicitadas pelo viajante

9.1 Caso os fornecedores da viagem em causa permitam, sempre que um viajante, inscrito para uma determinada viagem, desejar mudar a sua inscrição para uma outra viagem ou para a mesma com partida em data diferente, ou outra eventual alteração, deverá pagar a taxa acima referida, como “Despesas de reserva e alteração”. Contudo, quando a mudança tiver lugar com 21 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem, para a qual o viajante se encontra inscrito, ou se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos na cláusula “Rescisão do contrato pelo viajante”.

9.2 Após iniciada a viagem, se solicitada a alteração dos serviços contratados por motivos não imputáveis à agência (ex. ampliação das noites de estadia, alteração de voo) os preços dos serviços turísticos poderão não corresponder aos publicados no folheto que motivou a contratação.

 

10. Cessão da inscrição (Posição Contratual)

10.1 O Cliente pode ceder a sua posição, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a viagem organizada, desde que informe a agência de viagens e turismo, por forma escrita, até sete dias seguidos antes da data prevista para a partida.

10.2 O cedente e o cessionário são solidariamente responsáveis pelo pagamento do saldo em dívida e pelas taxas, os encargos ou custos adicionais originados pela cessão, os quais serão devidamente informados e comprovados pela agência de viagens e turismo.

 

11. Alterações a efetuar pela agência

11.1 Sempre que, antes do início da viagem organizada,

(i) a agência de viagens e turismo se veja obrigada a alterar significativamente alguma das características principais dos serviços de viagem,

(ii) ou não consiga ir de encontro às exigências especiais solicitadas pelo viajante,

(iii) ou propuser o aumento do preço da viagem organizada em mais de 8%, o viajante pode, no prazo de 8 (oito) dias: a) Aceitar a alteração proposta; b) Rescindir o contrato, sem qualquer penalização, sendo reembolsado das quantias pagas; c) Aceitar uma viagem organizada de substituição proposta pela agência de viagens e turismo, sendo reembolsado em caso de diferença de preço.

11.2 A ausência de resposta por parte do viajante no prazo fixado pela agência de viagens e turismo implicará a aceitação tácita da alteração proposta/o cancelamento da viagem com a aplicação das respetivas taxas de rescisão previstas na cláusula supra.

 

12. Rescisão do contrato pela agência

12.1. Quando o programa esteja dependente de um número mínimo de participantes a Agência reserva-se o direito de cancelar o programa organizado, caso o número de participantes alcançado seja inferior ao mínimo. Nestes casos, o Cliente será informado por escrito do cancelamento no prazo de: 20 dias antes do início da viagem organizada, no caso de programas com duração superior a seis dias; 7 dias antes do início do programa organizado, no caso de programas com duração de dois a seis dias; 48 horas antes do início do programa organizado, no caso de programas com duração inferior a dois dias.

12.2. Antes do início do programa organizado a agência de viagens e turismo poderá ainda rescindir o contrato se for impedida de executar o mesmo devido a circunstâncias inevitáveis e excecionais.

12.3. A rescisão do contrato de venda pela agência, nos termos acima referidos, apenas confere ao Cliente o direito ao reembolso integral dos pagamentos efetuados, no prazo máximo de 14 dias após a rescisão do contrato de venda.

 

13. Alteração do preço

13.1 Os preços constantes do programa estão baseados nos custos dos serviços e taxas de câmbio vigentes à data de impressão deste programa, pelo que estão sujeitos a alterações (aumento ou redução de preço) que resultem de variações no custo dos transportes ou do combustível, impostos, taxas e flutuações cambiais até 20 dias antes da data do programa.

13.2 Caso o aumento em causa exceda 8% do preço total da viagem organizada, aplicar-se-á o disposto na cláusula “Alterações a efetuar pela agência”.

13.3 Em caso de redução de preço a agência de viagens e turismo reserva-se o direito de deduzir ao reembolso a efetuar ao Cliente as correspondentes despesas administrativas, que a pedido do Cliente serão justificadas.

 

14. Reembolsos Depois de iniciada o programa não é devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo Cliente por motivos de força maior ou por causa imputável ao Cliente, salvo reembolso pelos respetivos fornecedores. A não prestação de serviços previstos no programa por causas imputáveis à agência organizadora e caso não seja possível a substituição por outros equivalentes confere ao Cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efetivamente prestados.

 

15. Rescisão do contrato pelo Cliente

15.1 O Cliente é livre de desistir do programa a todo o tempo, antes do início da viagem.

15.2 Tal rescisão implica que o mesmo seja responsável pelo pagamento de todos os encargos a que o início do cumprimento do contrato e a sua desistência deem lugar, menos a reafectação de serviços e as economias de custos, ou a uma taxa percentual de rescisão, desde que expressamente mencionado no programa/contrato.

15.3 Quando seja caso disso, o Cliente será reembolsado pela diferença entre a quantia paga e os montantes acima referidos. Na presente situação o reembolso será efetuado, deduzido da taxa de rescisão, no prazo máximo de 14 dias após a rescisão do contrato de venda.

15.4 O Cliente tem ainda direito a rescindir o contrato de venda antes do início da mesma sem pagar qualquer taxa de rescisão, caso se verifiquem circunstâncias inevitáveis e excecionais no local de destino ou na sua proximidade imediata que afetem consideravelmente a realização da mesma ou o transporte dos passageiros para o destino. A rescisão do contrato nesta situação apenas confere ao Cliente o direito ao reembolso integral dos pagamentos efetuados.

 

16. Responsabilidade

16.1 A agência de viagens e turismo é responsável pela correta execução de todos os serviços incluídos no contrato de venda.

16.2 Quando se tratar de programas organizados, as agências de viagens e turismo são responsáveis perante os Clientes, ainda que os serviços devam ser executados por terceiros e sem prejuízo do direito de regresso, nos termos gerais aplicáveis.

16.3 As agências de viagens e turismo organizadoras respondem solidariamente com as agências retalhistas, no caso de programas organizados.

16.4 Nos restantes serviços, a agência de viagens e turismo responde pela correta emissão dos títulos de alojamento e de transporte e ainda pela escolha culposa dos prestadores de serviços, caso estes não tenham sido sugeridos pelo Cliente.

16.5 A agência de viagens e turismo que intervenha como intermediária em vendas ou reservas de serviços de programas avulsos é responsável pelos erros de emissão dos respetivos títulos, mesmo nos casos decorrentes de deficiências técnicas nos sistemas de reservas que lhes sejam imputáveis.

16.6 A agência de viagens e turismo é responsável por quaisquer erros devido a deficiências técnicas no sistema de reservas que lhe sejam imputáveis e, se tiver aceitado proceder à reserva de um programa organizado ou de serviços que façam parte de serviços conexos, pelos erros cometidos durante o processo de reserva. 16.7 A agência de viagens e turismo não é responsável por erros na reserva que sejam imputáveis ao Cliente ou que sejam causados por circunstâncias inevitáveis e excecionais.

 

17. Assistência

17.1 Em caso de dificuldades do Cliente, ou quando por razões que não lhe forem imputáveis, este não possa terminar a viagem organizada, a agência de viagens e turismo dará a seguinte assistência: a) Disponibilização de informações adequadas sobre os serviços de saúde, as autoridades locais e a assistência consular; e b) Auxílio ao Cliente na realização de comunicações à distância e a encontrar soluções alternativas.

17.2 Caso a dificuldade que fundamenta o pedido de assistência tenha sido causada pelo Cliente de forma deliberada ou por negligência, a agência de viagens e turismo poderá cobrar uma taxa no valor dos custos em que incorreu em virtude da prestação dessa assistência.

17.3 Se devido a circunstâncias inevitáveis e excecionais, o Cliente não puder regressar, a agência de viagens e turismo organizadora é responsável por assegurar os custos de alojamento necessários, se possível de categoria equivalente, por um período não superior a três noites por Cliente. A agência de viagens e turismo retalhista é solidariamente responsável pela obrigação em causa, sem prejuízo do direito de regresso, nos termos gerais aplicáveis.

17.4 A limitação dos custos prevista supra não se aplica às pessoas com mobilidade reduzida, nem aos respetivos acompanhantes, às grávidas e às crianças não acompanhadas, nem às pessoas que necessitem de cuidados médicos específicos, desde que a agência de viagens e turismo tenha sido notificada dessas necessidades específicas pelo menos 48 horas antes do início do programa organizado. A qualquer momento, os Clientes podem contactar à agência de viagens através do seguinte número de emergência +351 939758520.

18. Insolvência

Em caso de insolvência da agência de viagens e turismo o viajante pode recorrer ao Fundo de Garantia de Viagens e Turismo, devendo, para tal, recorrer ao Turismo de Portugal I. P., entidade responsável pelo respetivo acionamento: Turismo de Portugal, I. P., Rua Ivone Silva, Lote 6, 1050-124 Lisboa, Tel. 211140200 | Fax. 211 140 830 |email info@turismodeportugal.pt

19. Seguros

19.1 A responsabilidade da agência de viagens organizadora deste programa e emergente das obrigações assumidas, encontra-se garantida por seguro de responsabilidade civil na Companhia Allianz Portugal, apólice nº 205125248, no montante de 75.000,00 euros, nos termos da legislação em vigor.

19.2 A agência disponibiliza ainda a venda de seguros que poderão ser adquiridos em função do programa, para garantia de situações de assistência e despesas de cancelamento.

 

20. IVA Os preços mencionados nos programas refletem o previsto no DL 221/85 de 3 de Julho, IVA. na margem.

 

21. Validade

Notas

As presentes condições gerais poderão ser complementadas por quaisquer outras específicas, desde que devidamente acordadas pelas partes. Os preços dos programas estão baseados na cotização média do dólar americano pelo que qualquer derivação relevante desta moeda poderá implicar uma revisão dos preços da viagem nos termos constantes da cláusula “alteração de preço”. Devido às constantes alterações do preço dos combustíveis, sobre os preços praticados poderá haver alteração do suplemento de combustível inserido no preço, nos termos constantes da cláusula “alteração de preço”. As categorias dos hotéis e cruzeiros apresentados nesta brochura seguem as normas de qualidade do país de acolhimento, podendo os mesmos ser alterados por outros similares quando por motivos alheios à agência não seja possível manter ou confirmar a reserva existente, obrigando-se a agência a informar o Viajante logo que de tal tenha conhecimento.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

 

Horas de chegada e partida

As horas de partida e de chegada estão indicadas na hora local do respetivo país e de acordo com horários das respetivas companhias aérea à data de impressão deste programa, podendo por isso ser sujeitas a alteração.

 

Hotéis/Apartamentos

Apartamentos - No caso de o alojamento ser contratado em apartamento é da responsabilidade do viajante a informação do número de pessoas que irão ocupar o apartamento. No caso de se apresentarem mais pessoas que as reservadas, os apartamentos poderão recusar a sua entrada.

Hotéis - Os preços apresentados nos programas são por pessoa e estão baseados numa ocupação dupla. Nem todos os hotéis dispõem de quarto triplo sendo por norma colocada uma cama extra que pode não ser de idêntica qualidade. Nos quartos equipados com duas camas ou casal, o triplo pode ser constituído apenas por aquelas camas. A relação dos hotéis e apartamentos constantes dos programas é indicativa assim como a sua categoria, que respeita a critérios e classificações locais cujos critérios por vezes são distintos dos utilizados em Portugal.

 

Refeições

Salvo indicações em contrário, os preços apresentados para os suplementos de meia pensão e pensão completa não incluem bebidas. Nas chegadas ao hotel após as 19h o primeiro serviço de refeição será o pequeno-almoço do dia seguinte; no último dia, e salvo possibilidade de late check-out, o último serviço do hotel será o pequeno-almoço. Horários de entrada e saída

As horas e entrada e saída no primeiro e último dia, serão definidas em função do primeiro e último serviço. Regra geral e internacional, sem carácter vinculativo, os quartos podem ser utilizados a partir das 14h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 12h do dia de saída. Nos apartamentos a entrada verifica-se geralmente pelas 17h do dia de chegada e deverão ser deixados livres até as 10h do dia de saída.

 

Condições especiais para crianças

Dada a diversidade de condições aplicadas às crianças (destino e fornecedor) recomenda-se questionar sempre as condições especiais que, porventura, sejam aplicadas à viagem em causa.