PolÃtica de privacidade

A Occasion2remember, Lda., (adiante Operador), com sede na Av. Ressano Garcia, 39-1º Dtº, 1070-234 LISBOA, NIPC 515 164 372 e RNAVT 8234 é uma sociedade que desenvolve a actividade de Operador Turístico, sendo responsável pelo domínio maniadasviagens.pt, onde se encontra alojado o WEBSITE da marca ‘Mania das Viagens’.

O OPERADOR, ESTÁ EMPENHADO EM PROTEGER A PRIVACIDADE E OS DADOS PESSOAIS DOS SEUS CLIENTES, PELO QUE ELABOROU E ADOTOU A PRESENTE POLÍTICA E AS PRÁTICAS AQUI DESCRITAS. ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE EXPLICA COMO SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PELO QUE ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER AS CONDIÇÕES EM QUE OS MESMOS SÃO RECOLHIDOS E UTILIZADOS.

1. DO QUE TRATA ESTA POLÍTICA?

1.1. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos e tratamos os dados pessoais que são necessários para a prestação dos serviços que estão disponíveis através do Operador.

1.2. Exemplos desses serviços são: reservas de viagens, hotelaria, seguros e outros serviços na área do turismo.

1.3. O objetivo é que os referidos serviços sejam fornecidos de uma forma expedita e sem transtornos, descrevendo as práticas adotadas para esse efeito.

2. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

2.1. Dados pessoais são todas as informações relativas a uma pessoa e que identificam essa mesma pessoa, ou a tornam identificável, independentemente da natureza e suporte das informações e incluindo o som e a imagem da pessoa.

2.2. Exemplos de dados pessoais que recolhemos: nome, telefone, endereço de correio electrónico, passaporte ou Cartão de Cidadão.

2.3. Por identificável deve entender-se uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. COMO VAMOS UTILIZAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

3.1. O Operador irá utilizar os dados pessoais que nos forneça voluntariamente para as seguintes finalidades:

(a) Atender à finalidade do benefício de serviços e produtos turísticos contratados, ou seja, para poder fazer a reserva no Hotel, contratar o transporte, contratar as atividades que irão realizar no destino escolhido, etc.;

(b) Para analisar e responder às suas mensagens, apoio ao cliente e pedidos de informação;

(d) Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;

(e) Para as operações e gestão das suas reservas;

(f) Para as operações e gestão do nosso WEBSITE;

(g) Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;

(h) Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;

(i) Para prevenção de fraudes;

(j) Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização ou para determinar a eficácia das campanhas promocionais;

(k) Para a expansão das atividades comerciais do Operador.

3.2. Estas operações de tratamento de dados pessoais são uma ferramenta essencial para a sua satisfação e para a atividade do Operador e são realizadas de acordo com a legislação aplicável e conforme as melhores práticas.

3.3. Os seus dados pessoais não serão utilizados para outras finalidades que sejam previamente identificadas ou que não tenham qualquer relação com aquelas finalidades para as quais foram inicialmente recolhidos.

4. QUAIS OS FUNDAMENTOS PARA TRATARMOS OS DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS?

4.1. O tratamento dos dados pessoais que o recolhe tem fundamentos específicos, consoante as finalidades a que se destinam.

4.2. Na tabela seguinte pode visualizar quais os fundamentos consoantes as finalidades acima identificadas:

FINALIDADE	FUNDAMENTO
Para efectuar reserva de Hotel, contratar transporte, contratar as atividades que irão realizar no destino escolhido	Consentimento para essa finalidade específica;
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;	Consentimento para essa finalidade específica;
Para as operações e gestão do WEBSITE;	Consentimento para essa finalidade específica; Interesses legítimos prosseguidos pelo Operador;
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;	Consentimento para essa finalidade específica;
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;	Consentimento para essa finalidade específica; Interesses legítimos prosseguidos pelo Operador;
Para prevenção de fraudes;	Interesses legítimos prosseguidos pelo Operador;
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;	Consentimento para essa finalidade específica; Interesses legítimos prosseguidos pelo Operador;
Para a expansão das atividades comerciais do Operador.	Interesses legítimos prosseguidos pelo Operador;

5. QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

5.1. Os dados pessoais que o Operador recolhe e trata são apenas aqueles são necessários e adequados às finalidades acima indicadas.

5.2. O Operador irá recolher e tratar os seguintes dados pessoais:

FINALIDADE	DADOS
Contratação de transportes, reservas de hotéis e emissão de apólice de seguro	Nome, contacto telefónico, email e documento de identificação (CC ou passaporte)
Para analisar e dar seguimento ao seu processo de candidatura para trabalhar com o Operador;	Nome, contacto telefónico, email e documento de identificação
Para podermos enviar newsletters ou outras publicações que nos pediu e/ou que possam ser do seu interesse;	Nome e endereço de email
Para manter um registo dos seus detalhes de contacto;	Nome, contacto telefónico, email e documento de identificação (CC ou passaporte)
Para fins comerciais, como análise de dados, auditorias;	Nome e endereço de email
Para prevenção de fraudes;	Nome e endereço de email
Para a adaptação, melhoria e modificação dos serviços, nomeadamente, através da identificação de tendências de utilização, ou, para determinar a eficácia das campanhas promocionais;	Nome e endereço de email
Para a expansão das atividades comerciais do Operador.	Nome e endereço de email

6. COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

6.1. Vamos recolher os seus dados pessoais através dos formulários presentes no WEBSITE, mas igualmente da comunicação que este faz com o seu equipamento e mensagens de e-mail que nos envia.

6.2. Os seus dados pessoais são recolhidos através do seu equipamento da seguinte forma:

(a) Formulário específico;

(b) Sua inscrição na newsletter;

(d) Cookies;

(e) Pixel tags e outras tecnologias semelhantes;

(f) Endereço IP;

(g) Seus dados de Utilizador;

(h) Dados que nos envia por telefone, SMS e email;

6.3. O Operador assume o compromisso de tratar os seus dados conforme a lei e de forma legítima.

6.4. O Operador não irá vender, nem alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos casos claramente identificados nesta Politica de Privacidade (ver Ponto 11 para perceber como).

6.5. Os serviços do Operador não são dirigidos a menores, não sendo tratados dados pessoais de menores de forma intencional.

7. **O QUE SÃO COOKIES?**

7.1. Cookies são pequenos arquivos de informações que ajudam a identificar o seu navegador e que podem armazenar informações, por exemplo, configurações e preferências do Utilizador.

7.2. O Operador irá armazenar cookies no seu equipamento para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, mas também para a solução de problemas, estatísticas, garantia de qualidade, e para monitorar a segurança do sistema.

7.3. Com exceção dos cookies especificamente necessários ao desempenho do website, o armazenamento de outros cookies dependerá sempre da aceitação e consentimento do Utilizador, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo através de ferramentas específicas do navegador.

7.4. Para saber mais sobre os cookies que utilizamos deve consultar a nossa Política de Cookies.

8. **O QUE SÃO PIXEL TAGS E OUTRAS TECNOLOGIAS SEMELHANTES?**

8.1. Os pixel tags (também conhecidos como web beacons e clear GIFs) podem ser usados em conexão com alguns serviços para, por exemplo, acompanhar as ações dos utilizadores dos serviços (incluindo destinatários de email), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e compilar estatísticas sobre a utilização dos serviços e taxas de resposta.

8.2. Para saber mais sobre os pixel tags e outras tecnologias semelhantes que utilizamos deve consultar a nossa Politica de Cookies.

9. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

9.1. Os seus dados pessoais são mantidos em segurança através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico (os dados são mantidos em servidores seguros junto à Oscar Comunicação e Informática, Lda., com NIPC 503181560 e sede na Rua Padre Manuel Bernardes, Nº13 C e D, Cova da Piedade, 2805-199 Almada, que nos oferece todas as garantias de segurança) e organizativo (só têm acesso aos dados os colaboradores e os processos que devem aceder aos mesmos conforme regras criadas para o efeito) que permitem proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

9.2. Para proteger os seus dados pessoais só recorremos a fornecedores de centros de dados que nos ofereçam medidas de segurança adequadas e documentadas, nomeadamente, garantias que os seus dados pessoais são armazenados em servidores que são mantidos em ambientes controlados com acessos limitados.

9.3. De igual modo, quando navega no WEBSITE protegemos os seus dados com criptografia, como por exemplo, Transport Layer Security (TLS, é um protocolo de segurança que protege as telecomunicações via internet) e a sua palavra-chave é armazenada usando um hash unidirecional, ou seja, não pode ser recuperada (ou divulgada) por qualquer pessoa, incluindo o Operador, só podendo ser redefinida.

9.4. Embora tomemos os cuidados e as precauções que entendemos adequadas para proteger os dados pessoais que nos fornece e recolhemos, é preciso ter consciência que nenhum sistema de segurança é impenetrável.

9.5. Assim, deve ter determinados cuidados, como por exemplo, manter a sua palavra-chave secreta e não a divulgar a qualquer outra pessoa. Caso suspeite que a sua palavra-chave foi utilizada indevidamente deve avisar-nos de imediato. Deve, também, ter o cuidado de terminar a sessão sempre que encerra o navegador.

10. QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

10.1. Os seus dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário às finalidades a que se destinam.

10.2. Caso resulte da lei algum período específico ou obrigatório, o período de conservação dos dados será esse. Em todos os outros casos, os dados pessoais serão conservados no máximo durante os períodos que o Operador entende como suficientes para cumprimento das finalidades.

10.3. Findo o período de conservação, todos os dados pessoais recolhidos serão eliminados.

11. COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS:

11.1. Antes de explicarmos como pode exercer os seus direitos, convém saber quais são. Assim, a legislação atribui-lhe o direito de nos solicitar, enquanto responsáveis pelo tratamento: (a) o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua (b) retificação ou o seu (c) apagamento, e a (d) limitação do tratamento no que lhe diga respeito, ou o direito de se (e) opor ao tratamento, bem como do direito à (f) portabilidade dos dados. Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados - www.cnpd.pt)

11.2. O que significa cada um destes direitos:

(a) Acesso: direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais;

(b) Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados;

(c) Apagamento: o direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais quando se aplique um dos motivos elencados na legislação;

(d) Limitação do tratamento: o direito de obter a limitação do tratamento se se aplicar uma das situações elencadas na legislação;

(e) Oposição: o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;

(f) Portabilidade: o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

11.3. Tem ainda o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados em www.cnpd.pt)

11.4. Para efeito do exercício dos direitos acima indicados deverá contactar o Operador através do seguinte email: info@maniadasviagens.pt.

11.5. Caso nos solicite a eliminação de alguns dos seus dados pessoais ou da sua totalidade, alguns dos serviços solicitados poderão não lhe ser prestados, e o Operador irá conservar os dados pessoais necessários para o cumprimento das suas obrigações legais.

12. QUANDO COMUNICAMOS DADOS A TERCEIROS?

12.1. O Operador poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção, apoio técnico, marketing, faturação ou gestão de pagamentos, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para os fins contratualizados.

12.2. O Operador assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo o Operador como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

12.3. Por exemplo, para efeitos de gestão de centro de dados, o Operador recorre aos serviços da empresa Oscar Comunicação e Informática, Lda..

12.4. O Operador poderá ainda comunicar os seus dados a empresas do seu grupo empresarial, com quem o Operador tenha parcerias comerciais, para a criação e oferta de benefícios, ou ainda a outros parceiros fora do seu grupo empresarial. Contudo, só faremos essa partilha com autorização prévia da sua parte.

12.5. O Operador poderá ainda transmitir dados a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

13. WEBSITES DE TERCEIROS.

13.1. O WEBSITE poderá conter ligações para outros websites os quais poderão recolher e tratar os seus dados pessoais, e esse tratamento é da exclusiva responsabilidade dos proprietários desses websites, não tendo o Operador qualquer responsabilidade pelas suas políticas e/ou práticas.

13.2. Exemplos desses terceiros são o Facebook ou a Google (Youtube) através dos botões que possam estar presentes no WEBSITE.

14. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PARA FORA DA UNIÃO EUROPEIA.

14.1. Caso possam ocorrer transferências de dados para países não integrantes da União Europeia, o Operador cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino no que respeita a proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e proteção.

15. OS MENORES.

15.1. O WEBSITE não é dirigido a menores de 16 anos, pelo que solicitamos que estes menores não nos forneçam dados pessoais através do WEBSITE, aplicação, redes sociais e social media ou emails.

16. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS.

16.1. O Operador agradece que não nos envie nem nos dê a conhecer quaisquer dados pessoais sensíveis, ou seja, informações que revelem a origem racial ou étnica, opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas, associação sindical, informações genéticas, informações biométricas, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual de uma pessoa ou à sua orientação sexual.

16.2. Esses dados pessoais serão imediatamente apagados.

17. ALTERAÇÕES À POLITICA DE PRIVACIDADE.

17.1. Operador reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Política de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas alterações publicitadas.

18. OS NOSSOS DETALHES DE CONTACTO.

18.1. Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos por escrito através do email info@maniadasviagens.pt.

19. ÚLTIMA VERSÃO.

19.1. 14 Maio, 2020. Lisboa, Portugal.